Endemia: ocorrência habitual de uma doença ou de um agente infeccioso em determinada região, no decorrer de um largo período de tempo (incidência constante).
Epidemia: elevação brusca da incidência de uma doença numa comunidade, no decorrer de um período de tempo determinado.
Pandemia: é uma epidemia que atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo.
Surto: elevação anormal da incidência de casos de uma doença em curto período de tempo.
Profilaxia: conjunto de iniciativas ligadas à prevenção e ao combate de moléstia.
Evolução da história do SUS
1808 – Fuga da Família Real para o Brasil;
- Normas sanitárias para os portos
- construção das duas escolas de medicina no Brasil.
1903 – Rodrigues Alves (presidente) nomeou Osvaldo Cruz como diretor do Departamento Federal de Saúde Pública (erradicar a febre amarela).
1904 – Lei obrigatória da vacinação (revolta da vacina);
1920 – Carlos Chagas assumiu a diretoria do departamento e fez uma reforma no modelo de atuação.
1923 – Caixas de aposentadoria e Pensão (CAPs).
1930 - Institutos de aposentadoria e pensão (IAPs) → além da aposentadoria e pensão, garantia também o direito à assistência médica e farmacêutica (até 1960 não atendia o trabalhador rural).
1967 – Com o decreto da Lei 200, foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o IAPs foram extintos, passou também a atender os trabalhadores do campo por meio do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
1978 – a Organização Mundial de Saúde (OMS) realizou a conferência Alma-ATA ( princípios da atenção primária).
1980 – O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), cobertura universal.
– SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), fruto de convênios entre o INAMPS e os governos estaduais.
1987 – o movimento pelar reforma sanitária interviu nas resoluções da Assembléia Nacional Constituinte, inscrevendo um capítulo exclusivo referente à saúde na Constituição de 1988, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS), definido como uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde. Sua implantação colocou em debate a mudança de um modelo de assistência voltada apenas para o objetivo saúde-doença.
O SUS possibilitou a ampliação do olhar para a coletividade e, com isso, também mudou o olhar e as ações para as práticas e os serviços.
Reforma sanitária no Brasil
A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi o grande marco nas histórias das conferências de saúde no Brasil. Foi a primeira vez que a população participou das discussões da conferência. Suas propostas foram contempladas tanto no texto da Constituição Federal/1988 como nas leis orgânicas da saúde, nº. 8.080/90 e nº. 8.142/90. Participaram dessa conferência mais de 4.000 delegados, impulsionados pelo movimento da Reforma Sanitária, e propuseram a criação de uma ação institucional correspondente ao conceito ampliado de saúde, que envolve promoção, proteção e recuperação.
8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986, debateu a reformulação do sistema nacional de saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sistema de Saúde no Brasil
A saúde é um direito de todo cidadão, e é dever do estado prover o acesso da população a ela, como determina a Constituição de 1988.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Sistema Único de Saúde porque ele segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo (federal, estadual e municipal). Assim, o SUS não é um serviço ou uma instituição, mas um sistema que significa um conjunto de unidades, serviços e ações que interagem para um fim comum. Esses elementos integrantes do sistema referem-se, ao mesmo tempo, às atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Doutrinas do SUS
Segundo a Lei no 8.080 (19 de setembro de 1990), baseadas nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:
• Universalidade: acesso garantido aos serviços de saúde para toda a população, sem distinção (com renda ou sem renda) em todos os níveis de assistência, sem preconceito ou privilégios. Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo poder público. Saúde é direito de cidadania e dever do governo: municipal, estadual e federal.
• Integralidade: O homem deve ser considerado como um ser integral e biopsicosossial, que deve ser atendido integralmente com ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação oferecidas pelo mesmo sistema de saúde, pois são indivisíveis.
• Equidade: Igualdade na assistência á saúde, com ações e serviços priorizados em função de situação de risco, condição de vida e da saúde de determinados indivíduos e grupos da população. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral. Deve-se assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema pode oferecer para todos.
Principios organizacionais
• Resolutividade: É a capacidade de dar uma solução aos problemas do usuário do serviço de saúde de forma adequada, no local mais próximo de sua residência ou encaminhando-o aonde suas necessidades possam ser atendidas conforme o nível de complexidade.
• Descentralização e comando único: Um único gestor responde por toda a rede assistencial na sua área de abrangência, conduzindo a negociação com os prestadores e assumindo o comando das políticas de saúde.
• Regionalização e hierarquização: Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, disposto numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida. Isso implica na capacidade dos serviços em oferecer a uma determinada população todas as modalidades de assistência, bem como o acesso a todo tipo de tecnologia disponível, possibilitando um ótimo grau de resolubilidade (solução dos problemas).
• Participação da comunidade: ocorre por meios de conselhos regionais, intensificando a democracia do sistema visto que dispõe de mecanismos para assegurar o direito e a participação de todos os seguimentos envolvidos.
Fazem parte do SUS: os centros e postos de saúde, hospitais, incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros, além de fundações e institutos de pesquisa, como a fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o instituto Vital Brasil.
O SUS garante à todos os cidadãos o direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas unidades de saúde vinculadas, sejam elas públicas ou privadas, contratada pelo gestor público de saúde.
Política Nacional de Humanização
Entende-se por humanização a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores.
Problemas enfrentados pelo SUS:
• Fragmentação do processo de trabalho e das relações entre os diferentes profissionais;
• Fragmentação da rede assistencial dificultando a complementaridade entre a rede básica e o sistema de referência;
• Despreparo dos profissionais para lidar com a dimensão subjetiva nas práticas de atenção;
• Sistema Público de saúde burocratizado e verticalizado;
• Baixo investimento na qualificação dos trabalhadores em relação ao trabalho em equipe e gestão participativa;
• Pouco fomento (desenvolvimento) à cogestão e á valorização dos trabalhadores e usuários no processo de produção de saúde;
• Formação dos trabalhadores de saúde distante do debate e da formulação da política pública de saúde;
• Fragilidade do controle social nos processos de gestão e atenção ao SUS.
Anti-sepsia
Prevenção de infecção pela inibição ou destruição dos agentes causadores de doenças.
Assepsia
Condição em que microorganismos prejudiciais estão ausentes.
Imunidade
Resistência natural ou adquirida contra uma doença específica.
Imunidade ativa
Resistência especifica adquirida pelos indivíduos a certas doenças. Pode ocorrer sob duas formas:
1ª através da capacidade de o sistema imunológico de cada ser humano produzir anticorpos de defesa, para destruírem os microorganismos invasores, que ocorre por contato com algum agente infeccioso. 2ª é através da imunização, feitas por vacinas, em que se introduz determinado agente infeccioso no organismo, e aguarda sua reação, sendo as chamadas de “vacinas atenuadas”, ou seja, de vírus vivo. Imunidade passiva
É adquirida quando introduzimos “soro” com anticorpos do agente infeccioso no indivíduo que seja suscetível.
Imunidade natural
Adquirida através da barreira placentária da mãe para o feto.
Vacinação
As vacinas são utilizadas para prevenir doenças. Elas são compostas de partes de vírus ou bactérias ou ainda do próprio vírus ou bactéria mortos ou enfraquecidos e faz com que nosso organismo produza defesa contra eles. Desta forma, se um destes organismos infectar o nosso corpo, esta defesa será acionada e não desenvolveremos aquela doença.
Programa Nacional de Vacinação (PNI)
Imunização é um conjunto de métodos terapêuticos destinados a transmitir ao organismo um estado de resistência contra determinadas doenças infecciosas, especialmente as transmissíveis.
A PNI foi instituída em 1973, e tem como função controlar várias doenças (poliomielite, sarampo, difteria, tétano, entre outras). As crianças de 0 a 5 anos têm preferência no esquema vacinal.
Objetivos da imunização: prevenção de doenças.
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